Cogeração - Histórico de revisões

Wadmin em 18h05min de 6 de fevereiro de 2016

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Wadmin em 17h06min de 27 de janeiro de 2016

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Wadmin: /* I - CONCEITO */

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I - CONCEITO

Wadmin em 17h04min de 27 de janeiro de 2016

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Wadmin em 16h22min de 27 de janeiro de 2016

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 ''4.1. Ciclo superior (“topping cycle”)''
-[[Ficheiro:CG3.png|300px|thumb|right|Fig. 3 – fonte: ''Center of Sustainable Energy'']]
+[[Ficheiro:CG3.png|400px|thumb|right|Fig. 3 – fonte: ''Center of Sustainable Energy'']]
 Neste sistema, o combustível é usado primeiro para produção de electricidade ou energia mecânica em turbinas ou motores a gás e o calor rejeitado é depois recuperado para o sistema térmico. O grupos propulsores e tecnologias utilizados num ciclo superior são motores alternativos (ciclo Diesel e ciclo Otto), turbina a gás (ciclo Joule/Brayton), ciclo combinado (turbinas a gás e turbinas a vapor), geradores de vapor e turbinas de contrapressão (DIAS GÓIS, 2011).
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-[[Ficheiro:CG4.png|300px|thumb|right|Fig. 4 – fonte: ''Center of Sustainable Energy'']]
+[[Ficheiro:CG4.png|400px|thumb|right|Fig. 4 – fonte: ''Center of Sustainable Energy'']]
 Neste sistema de cogeração, o calor recuperado é utilizado na produção de energia eléctrica, são os casos das caldeiras de recuperação e das turbinas de vapor (ciclos de ''Rankine'').

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 ''4.1. Ciclo superior (“topping cycle”)''
-[[Ficheiro:CG3.png|200px|thumb|right|Fig. 3 – fonte: ''Center of Sustainable Energy'']]
+[[Ficheiro:CG3.png|300px|thumb|right|Fig. 3 – fonte: ''Center of Sustainable Energy'']]
 Neste sistema, o combustível é usado primeiro para produção de electricidade ou energia mecânica em turbinas ou motores a gás e o calor rejeitado é depois recuperado para o sistema térmico. O grupos propulsores e tecnologias utilizados num ciclo superior são motores alternativos (ciclo Diesel e ciclo Otto), turbina a gás (ciclo Joule/Brayton), ciclo combinado (turbinas a gás e turbinas a vapor), geradores de vapor e turbinas de contrapressão (DIAS GÓIS, 2011).
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-[[Ficheiro:CG4.png|200px|thumb|right|Fig. 4 – fonte: ''Center of Sustainable Energy'']]
+[[Ficheiro:CG4.png|300px|thumb|right|Fig. 4 – fonte: ''Center of Sustainable Energy'']]
 Neste sistema de cogeração, o calor recuperado é utilizado na produção de energia eléctrica, são os casos das caldeiras de recuperação e das turbinas de vapor (ciclos de ''Rankine'').

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−	[[Ficheiro:CG2.png\|~~200px~~\|thumb\|left\|Fig.2 - Comparação dos rendimentos de um sistema de cogeração e de um sistema convencional de produção separada de electricidade e calor (imagem extraída de CASTRO, 2009)]]	+	[[Ficheiro:CG2.png\|400px\|thumb\|left\|Fig.2 - Comparação dos rendimentos de um sistema de cogeração e de um sistema convencional de produção separada de electricidade e calor (imagem extraída de CASTRO, 2009)]]

	Em 2012, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia procederam à revogação da Directiva de 2004 através da aprovação da Directiva 2012/27/UE, de 25 de Outubro de 2012 [http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2012:315:0001:0056:PT:PDF], que entrou em vigor a 4 de Dezembro de 2012. Esta Directiva estabelece novas medidas, cujo propósito é alcançar a meta de 20% em matéria de eficiência energética até o ano de 2020. Os Estados Membros ficam obrigados a adoptar medidas e a definir estratégias com vista à utilização da energia de forma mais eficiente, desde a transformação da energia até ao seu consumo final, cujo resultado final deverá ser o mínimo consumo possível de recursos energéticos primários, bem como uma educação no consumidor final de energia. Esta Directiva prevê também normas destinadas a eliminar obstáculos no mercado da energia e a ultrapassar as falhas de mercado, que impedem a eficiência e o aprovisionamento da energia, fixando objectivos racionais indicativos.		Em 2012, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia procederam à revogação da Directiva de 2004 através da aprovação da Directiva 2012/27/UE, de 25 de Outubro de 2012 [http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2012:315:0001:0056:PT:PDF], que entrou em vigor a 4 de Dezembro de 2012. Esta Directiva estabelece novas medidas, cujo propósito é alcançar a meta de 20% em matéria de eficiência energética até o ano de 2020. Os Estados Membros ficam obrigados a adoptar medidas e a definir estratégias com vista à utilização da energia de forma mais eficiente, desde a transformação da energia até ao seu consumo final, cujo resultado final deverá ser o mínimo consumo possível de recursos energéticos primários, bem como uma educação no consumidor final de energia. Esta Directiva prevê também normas destinadas a eliminar obstáculos no mercado da energia e a ultrapassar as falhas de mercado, que impedem a eficiência e o aprovisionamento da energia, fixando objectivos racionais indicativos.

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 A cogeração é um processo no qual se verifica produção combinada e simultânea de energia térmica (calor, que servirá para aquecimento de água, aquecimento de espaços, vapor, etc.) e energia mecânica (normalmente convertida em energia eléctrica), a partir de uma única fonte de combustível, que pode ser esgotável ou renovável (biomassa, fuelóleo, gás natural, gás propano, resíduos industriais e urbanos), destinados a consumo próprio ou de terceiros (DGEG, 2010: 5 [http://api.ning.com/files/Wzg0ZE*8LNXiDVruvLuFfKo7vqEJaeYmOqAoi86LbOP8ofbraDq6PhpR2fd87*2NkJKXjIibqnFUdN8GXo*hVCgNBid7GFx/EstudodoPotencialdeCogeraodeElevadaEficinciaemPortugal.pdf]).
-[[Ficheiro:CG1.png|200px|thumb|right|Fig. 1 – Esquema de um processo de cogeração/trigeração (imagem extraída de CASTRO, 2009)]]
+[[Ficheiro:CG1.png|400px|thumb|right|Fig. 1 – Esquema de um processo de cogeração/trigeração (imagem extraída de CASTRO, 2009)]]
 O calor poderá também ser convertido em frio, através do ''chiller'' de absorção, passando o processo a denominar-se trigeração (produção de calor, frio e electricidade). As unidades de trigeração, apesar de produzirem frio podem, no Inverno, funcionar como unidades de cogeração, produzindo apenas electricidade e aproveitando o calor que seria desperdiçado para a atmosfera. (Wu/Wang, 2006: 460). Importa ainda sublinhar que os sistemas de trigeração (produção de calor, frio, electricidade), mesmo nos países onde o clima se considera temperado (como é o caso de Portugal), revelam-se eficientes, na medida em que no Verão o calor gerado pode ser aproveitado e transformado em frio sendo utilizado nos sistemas de ar condicionado para arrefecimento das superfícies, designadamente comerciais, hoteleiras, hospitalares, bem como no arrefecimento de águas (CASTRO, 2009).

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 Nos Estados Unidos da América foi criada, nos anos 90, a ''Exempt Wholesale Generator (EWG)'', uma organização de produtores de energia, aberta a empresas cuja actividade principal não estava relacionada com aquele sector, e que tinha como finalidade promover diferentes formas de produção de energia, designadamente a Cogeração (SANTOS, 2010:42).
-A cogeração chegou a Portugal nos anos 40, através do sector industrial, mas foi apenas nos anos 90 que se verificou um elevado crescimento de potência instalada e de energia produzida (Estudo do Potencial de Cogeração de elevada eficiência em Portugal, 2010 [http://api.ning.com/files/Wzg0ZE*8LNXiDVruvLuFfKo7vqEJaeYmOqAoi86LbOP8ofbraDq6PhpR2fd87*2NkJKXjIibqnFUdN8GXo*hVCgNBid7GFx/EstudodoPotencialdeCogeraodeElevadaEficinciaemPortugal.pdf]).
+A cogeração chegou a Portugal nos anos 40, através do sector industrial, mas foi apenas nos anos 90 que se verificou um elevado crescimento de potência instalada e de energia produzida (Estudo do Potencial de Cogeração de elevada eficiência em Portugal, 2010 [https://api.ning.com/files/Wzg0ZE*8LNXiDVruvLuFfKo7vqEJaeYmOqAoi86LbOP8ofbraDq6PhpR2fd87*2NkJKXjIibqnFUdN8GXo*hVCgNBid7GFx/EstudodoPotencialdeCogeraodeElevadaEficinciaemPortugal.pdf]).
 Actualmente, as políticas de eficiência energética, bem como as exigências para redução das emissões de CO2, potenciaram o desenvolvimento deste processo de produção de energia a nível mundial, mesmo naqueles países de clima quente ou tropical.

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 Nos Estados Unidos da América foi criada, nos anos 90, a ''Exempt Wholesale Generator (EWG)'', uma organização de produtores de energia, aberta a empresas cuja actividade principal não estava relacionada com aquele sector, e que tinha como finalidade promover diferentes formas de produção de energia, designadamente a Cogeração (SANTOS, 2010:42).
-A cogeração chegou a Portugal nos anos 40, através do sector industrial, mas foi apenas nos anos 90 que se verificou um elevado crescimento de potência instalada e de energia produzida (Estudo do Potencial de Cogeração de elevada eficiência em Portugal, 2010 [api.ning.com/files/Wzg0ZE*8LNXiDVruvLuFfKo7vqEJaeYmOqAoi86LbOP8ofbraDq6PhpR2fd87*2NkJKXjIibqnFUdN8GXo*hVCgNBid7GFx/EstudodoPotencialdeCogeraodeElevadaEficinciaemPortugal.pdf]).
+A cogeração chegou a Portugal nos anos 40, através do sector industrial, mas foi apenas nos anos 90 que se verificou um elevado crescimento de potência instalada e de energia produzida (Estudo do Potencial de Cogeração de elevada eficiência em Portugal, 2010 [http://api.ning.com/files/Wzg0ZE*8LNXiDVruvLuFfKo7vqEJaeYmOqAoi86LbOP8ofbraDq6PhpR2fd87*2NkJKXjIibqnFUdN8GXo*hVCgNBid7GFx/EstudodoPotencialdeCogeraodeElevadaEficinciaemPortugal.pdf]).
 Actualmente, as políticas de eficiência energética, bem como as exigências para redução das emissões de CO2, potenciaram o desenvolvimento deste processo de produção de energia a nível mundial, mesmo naqueles países de clima quente ou tropical.
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 Os números actuais são reveladores do sucesso: 63% da população da Dinamarca está ligada ao sistema de aquecimento urbano não poluente e energeticamente eficiente[http://dbdh.dk/dhc-in-denmark/].
 A capital da Dinamarca, Copenhaga, apresenta-se como a maior superfície do mundo (são 50 milhões de m2 de área útil) que é assistida por sistema de aquecimento urbano, o qual funciona a partir de centrais de cogeração e incineradoras de resíduos.
 == II - JURISPRUDÊNCIA ==

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 O procedimento de licenciamento das unidades de produção de cogeração encontra-se previsto nos artigos 13.º a 16.º do Decreto-Lei n.º 23/2010 e na Portaria n.º 121/2013, de 27 de Março [https://www.edpsu.pt/pt/PRE/cogeracao/RegulamentaoDocs/PT121-2013.pdf]. Este procedimento é desencadeado pelo requerente, por via electrónica, através do balcão único electrónico criado pela Portaria n.º 121/2013. O pedido de licenciamento deve ser dirigido à Direção Geral de Energia e Geologia instruído de todos os elementos elencados no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 23/2010. No caso de a instalação da unidade de cogeração implicar a realização de operação urbanística sujeita a controlo prévio nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro [http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=625&tabela=leis], não poderá ser emitido alvará de licença ou apresentada a comunicação prévia antes de ser emitida a licença de produção em cogeração. O pedido de licenciamento é avaliado pela DGEG, que determina a conformidade de todos os elementos com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 23/2010, notificando o requerente para juntar no prazo máximo de 10 dias os elementos eventualmente em falta ou desconformes. Finda a fase de avaliação, é proferida decisão no prazo máximo de 30 dias. Sendo deferido o pedido de licenciamento, o requerente tem 36 meses para dar início à exploração da unidade de cogeração, podendo este prazo ser prorrogado por dois períodos de 12 meses, caso a impossibilidade de cumprimento daquele prazo não lhe seja imputável. A licença caduca findo este prazo sem que tenha sido dado início à exploração.
-Para além do apoio financeiro, a cogeração carece ainda de apoio técnico e por isso as ESCO assumem especial importância entre nós neste sector. De acordo com o já mencionado relatório do JRC "Energy Services Companies Market in Europe - Status Report 2010"[http://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/bitstream/111111111/15108/1/jrc59863%20real%20final%20esco%20report%202010.pdf], o mercado português de eficiência energética e respectivas tecnologias renováveis começaram a ganhar expressão em 2008, com a introdução de medidas e incentivos por parte do Governo. A maioria das ESCO portuguesas são pequenas empresas ou subsidiárias de grandes empresas nacionais ou multinacionais. Até 2009, segundo o relatório do JRC, o mercado das ESCO em Portugal centrava-se sobretudo em projectos no sector industrial, no qual os projectos de eficiência energética são obrigatórios para consumos superiores a 500 TOE1. A cogeração é, por isso, uma das medidas mais utilizadas e o ''target'' das ESCO portuguesas.
+Para além do apoio financeiro, a cogeração carece ainda de apoio técnico e por isso as ESCO assumem especial importância entre nós neste sector. De acordo com o já mencionado relatório do JRC "Energy Services Companies Market in Europe - Status Report 2010"[http://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/bitstream/111111111/15108/1/jrc59863%20real%20final%20esco%20report%202010.pdf], o mercado português de eficiência energética e respectivas tecnologias renováveis começaram a ganhar expressão em 2008, com a introdução de medidas e incentivos por parte do Governo. A maioria das ESCO portuguesas são pequenas empresas ou subsidiárias de grandes empresas nacionais ou multinacionais. Até 2009, segundo o relatório do JRC, o mercado das ESCO em Portugal centrava-se sobretudo em projectos no sector industrial, no qual os projectos de eficiência energética são obrigatórios para consumos superiores a 500 TOE <ref> TOE - ''Tonne of Oil Equivalent'' é uma medida de energia. Esta medida corresponde à energia equivalente à queima de uma tonelada de petróleo bruto (mistura de hidrocarbonetos existentes em forma líquida em reservatórios naturais subterrâneos e que se mantêm líquidos à pressão atmosférica após passagem pela superfície separadora), sendo que uma tonelada de equivalente de petróleo (TPE), parâmetro utilizado em energias renováveis corresponde a 45.217 gigajoules. </ref>. A cogeração é, por isso, uma das medidas mais utilizadas e o ''target'' das ESCO portuguesas.
 Ainda no contexto do apoio técnico aos cogeradores, vale a pena destacar o papel da GOGEN Portugal – Associação Portuguesa para a Eficiência Energética e Promoção da Cogeração [http://www.cogenportugal.com/]. Uma associação que promove a utilização de sistemas de eficiência energética através da instalação de unidades de cogeração, independentemente da fonte de energia primária utilizada. Em 2009, esta Associação apresentou o projecto DEEC – Dinamização da Eficiência Energética e da Cogeração, aprovado no âmbito do Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC). Este projecto, com a duração de 10 meses (de Janeiro a Novembro de 2009), teve como objectivo a promoção da cogeração como a tecnologia mais eficiente na produção de energia eléctrica. A acção envolveu um investimento elegível de 99 mil euros, correspondendo a um incentivo FEDER de 69 mil euros. Através deste projecto, a COGEN promoveu diversos workshops, acções de formação, elaborou o Manual de Apoio ao Cogerador [http://www.cogenportugal.com/ficheirosUpload/Manual_de_Apoio_ao_Cogerador.pdf] e criou o Simulador do Cogerador (permite simular a tarifa de venda de energia eléctrica à rede [http://www.cogenportugal.com/general_content/showInformation.aspx?mt=2&ml=48&type=2]).
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 http://www.sciencedirect.com/

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	''4.2. Ciclo inferior (''“bottoming cycle”'')''		''4.2. Ciclo inferior (''“bottoming cycle”'')''
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		+	[[Ficheiro:CG4.png\|200px\|thumb\|right\|Fig. 4 – fonte: ''Center of Sustainable Energy'']]

	Neste sistema de cogeração, o calor recuperado é utilizado na produção de energia eléctrica, são os casos das caldeiras de recuperação e das turbinas de vapor (ciclos de ''Rankine'').		Neste sistema de cogeração, o calor recuperado é utilizado na produção de energia eléctrica, são os casos das caldeiras de recuperação e das turbinas de vapor (ciclos de ''Rankine'').

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	''4.1. Ciclo superior (“topping cycle”)''		''4.1. Ciclo superior (“topping cycle”)''
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		+	[[Ficheiro:CG3.png\|200px\|thumb\|right\|Fig. 3 – fonte: ''Center of Sustainable Energy'']]

	Neste sistema, o combustível é usado primeiro para produção de electricidade ou energia mecânica em turbinas ou motores a gás e o calor rejeitado é depois recuperado para o sistema térmico. O grupos propulsores e tecnologias utilizados num ciclo superior são motores alternativos (ciclo Diesel e ciclo Otto), turbina a gás (ciclo Joule/Brayton), ciclo combinado (turbinas a gás e turbinas a vapor), geradores de vapor e turbinas de contrapressão (DIAS GÓIS, 2011).		Neste sistema, o combustível é usado primeiro para produção de electricidade ou energia mecânica em turbinas ou motores a gás e o calor rejeitado é depois recuperado para o sistema térmico. O grupos propulsores e tecnologias utilizados num ciclo superior são motores alternativos (ciclo Diesel e ciclo Otto), turbina a gás (ciclo Joule/Brayton), ciclo combinado (turbinas a gás e turbinas a vapor), geradores de vapor e turbinas de contrapressão (DIAS GÓIS, 2011).